Ter um diagnóstico de doença grave representa um desafio gigantesco para quem busca garantir proteção financeira e tranquilidade para a família.
A procura por informações confiáveis sobre direitos, benefícios do INSS e alternativas de proteção é fundamental para tomar decisões seguras.
Este guia esclarece quais doenças permitem aposentadoria sem carência, como funciona a perícia médica,as vantagens fiscais dos aposentados por doença grave e como a MAG Seguros pode ser a aliada ideal em situações de vulnerabilidade. Confira!
A lista oficial de doenças graves do INSS
A Portaria Interministerial MTP/MS nº 22/2022 traz a relação atualizada de doenças graves do INSS que garantem isenção de carência. Entre elas estão:
1. Neoplasias malignas (câncer em diferentes estágios)
A neoplasia, conhecida popularmente como câncer, envolve a alteração no desenvolvimento das células em várias partes do corpo. Quando o câncer está em estágio avançado ou é maligno, ele pode levar à invalidez, seja devido aos efeitos da própria doença ou aos tratamentos, sendo uma das condições que permitem a aposentadoria em casos graves.
2. Cardiopatias graves
As cardiopatias graves caracterizam-se pela perda da capacidade funcional do coração, impedindo o bombeamento eficiente de sangue. Sintomas como fadiga extrema, falta de ar e dores no peito limitam severamente o esforço físico e o estresse, tornando inviável a continuidade laboral e justificando a concessão da aposentadoria.
3. Esclerose múltipla
A esclerose múltipla é uma doença autoimune que afeta o sistema nervoso central, podendo provocar sérios problemas motores, sensoriais e cognitivos. Em estágios avançados, a condição pode causar incapacidades significativas, especialmente se os sintomas surgirem precocemente, tornando possível a aposentadoria por invalidez.
4. Espondiloartrose anquilosante
Essa doença inflamatória crônica afeta as articulações da coluna vertebral, causando a fusão das vértebras e rigidez progressiva. A dor constante e a perda significativa de mobilidade comprometem a execução de atividades rotineiras e laborais, gerando uma incapacidade permanente que fundamenta o direito ao benefício previdenciário.
5. Cegueira
A perda total da visão, seja binocular ou monocular (dependendo da análise pericial e profissão), impacta diretamente a autonomia do trabalhador. A impossibilidade de realizar tarefas visuais com segurança e precisão inviabiliza a permanência competitiva no mercado de trabalho.
6. Diabetes avançado com complicações
O diabetes mellitus descontrolado pode evoluir para complicações severas, como retinopatia ou amputações. Quando esses danos sistêmicos ocorrem, a capacidade física e sensorial do trabalhador é drasticamente reduzida, levando à necessidade de aposentadoria por invalidez devido à irreversibilidade do quadro clínico e suas limitações funcionais.
7. Doença de Parkinson
O Parkinson, uma doença neurodegenerativa, impacta os movimentos musculares, resultando em tremores, rigidez e dificuldades de locomoção. Devido à progressão da doença, o trabalhador pode se tornar incapaz de exercer suas funções.
8. Paralisia irreversível e incapacitante
Caracteriza-se pela perda definitiva da função motora e da sensibilidade, decorrente de lesões neurológicas ou musculares graves. A impossibilidade de locomoção adequada ou de uso funcional dos membros retira a autonomia necessária para o trabalho, garantindo o direito ao afastamento permanente através do INSS.
9. Alzheimer
O Alzheimer, também uma doença neurodegenerativa, compromete a memória e as funções cognitivas, podendo resultar em uma perda total da independência do paciente. Além de afetar a mente, a doença também pode levar à redução da mobilidade e a outras complicações que causam incapacidade permanente.
10. Abdome agudo cirúrgico
Condições abdominais graves, como apendicite aguda ou perfuração intestinal, podem levar ao abdome agudo cirúrgico. Se a cirurgia não for completamente bem-sucedida e deixar sequelas, o trabalhador pode solicitar a aposentadoria por invalidez.
11. Tuberculose ativa
Embora menos comum, a tuberculose ativa é uma das doenças que pode resultar em aposentadoria por invalidez devido ao seu caráter infeccioso, que pode causar graves lesões pulmonares e em outros órgãos, exigindo afastamento do trabalho para preservar a saúde do indivíduo e prevenir a disseminação da doença.
12. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
A infecção pelo HIV/AIDS pode causar um comprometimento severo do sistema imunológico, aumentando a vulnerabilidade a infecções graves e outras complicações médicas. Quando esses sintomas se manifestam, é possível que o indivíduo se qualifique para a aposentadoria.
13. Transtornos mentais graves
Transtornos mentais graves, como esquizofrenia e transtorno bipolar severo, e, em alguns casos, depressão resistente a tratamento, também podem levar à aposentadoria. Esses quadros podem causar disfunções severas que impedem o paciente de continuar trabalhando.
Como funciona a aposentadoria por doença?
A ideia de que qualquer doença grave assegura aposentadoria imediata está longe de ser verdade. O INSS exige, em regra, que o segurado tenha uma carência de 12 meses de contribuição para ter direito a benefícios previdenciários. No entanto, existem exceções para patologias consideradas gravíssimas, que dispensam esse período mínimo.
A carência nada mais é do que o tempo mínimo de contribuição exigido para acessar determinados benefícios. Para o auxílio-doença comum, por exemplo, são exigidos 12 meses de contribuição.
Já quando falamos de doenças que aposentam e estão na lista oficial do INSS, a exigência é dispensada, desde que haja a comprovação da incapacidade por meio de laudos médicos detalhados.
Auxílio-doença versus aposentadoria por incapacidade permanente
Existe diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade? Sim, e é fundamental compreender para não cometer erros na solicitação do benefício:
- O auxílio-doença é um benefício temporário, concedido quando o segurado está incapacitado para o trabalho por período determinado, mas com possibilidade de melhora;
- Já a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) é definitiva, destinada a quem não pode mais exercer qualquer atividade laboral em função da doença.
Por exemplo, uma pessoa com hérnia de disco grave pode receber auxílio-doença durante tratamento e reabilitação. Mas, se houver perda total da capacidade de trabalho, o benefício pode ser convertido em aposentadoria por incapacidade.
A determinação do tipo de benefício depende do laudo médico e da perícia do INSS, que avalia se a incapacidade é temporária ou permanente.
O que a perícia médica do INSS realmente avalia?
A concessão de qualquer benefício por doença depende da análise criteriosa da perícia médica do INSS. O perito examina o histórico, os exames e a documentação apresentada para identificar se existe incapacidade total e permanente para o trabalho.
Ter apenas o diagnóstico não basta. É essencial comprovar a incapacidade para as funções habituais, demonstrando que não há possibilidade de reabilitação para outra atividade compatível. Para aumentar as chances de aprovação:
- Prepare laudos médicos completos, emitidos por especialistas da área correspondente;
- Apresente exames atualizados e detalhados;
- Organize um histórico profissional e de tratamentos realizados.
Durante a entrevista pericial, responda com clareza e sinceridade às perguntas. O perito avalia o grau de limitação funcional, a irreversibilidade da condição e se existe perspectiva de adaptação ou retorno ao trabalho.
Por que o benefício do INSS pode não ser suficiente em casos graves?
Embora o INSS garanta uma proteção básica, o teto do benefício muitas vezes não acompanha os custos reais de quem enfrenta uma doença grave.
O valor máximo do benefício nem sempre cobre despesas com medicamentos, terapias modernas, adaptações residenciais ou tratamentos em hospitais de referência. Algumas situações comuns enfrentadas por quem depende exclusivamente do benefício são:
- Gastos mensais elevados com equipes multidisciplinares de saúde;
- Necessidade de equipamentos e adaptações em casa;
- Custos com medicamentos de alto custo não cobertos pelo SUS;
- Perda da renda principal da família, impactando o padrão de vida.
Como as soluções da MAG Seguros complementam sua proteção?
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Cobertura de doenças graves
Pagamento de indenização em caso de diagnóstico de doenças graves previstas em contrato, como câncer, infarto, AVC, entre outras. O valor pode ser utilizado para qualquer finalidade: tratamentos, adaptação da residência, viagens ou qualidade de vida.
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O seguro invalidez da MAG garante o pagamento de capital segurado caso o segurado perca, de forma permanente, a capacidade funcional para as atividades da vida diária. Garante segurança financeira para o titular e sua família.
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fonte: https://blog.mag.com.br/doencas-que-aposentam/